Leonardo de Magalhães Soares
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Advogado corporativo com bastante experiência jurídica na área financeira e tributária. Experiência em fornecer suporte jurídico prévio na área contábil e fiscal. Foco em planejamento tributário, elaboração de contratos e negociações internacionais.

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Leonardo de Magalhães Soares

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Leonardo de Magalhães Soares

Artigo · há 8 dias

Créditos Extemporâneos - Pis e Cofins

PARECER Nº XXX/2020 LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS PIS E COFINS I. DO OBJETO O GRUPO CREATIVE foi consultado pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXX , sobre o momento do lançamento dos Créditos Extemporâneos...

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Leonardo de Magalhães Soares

Artigo · há 16 dias

Definição de insumos

As Leis nº 10.833/2003 e nº 10.637/2002 trouxe nos seus respectivos artigos 3º, inciso II o termo “insumo”, mas não conceituou resultando em uma grande problemática, a qual foi discutida por diversos...

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Leonardo de Magalhães Soares

Artigo · há 16 dias

Pis e Cofins: não-cumulatividade e gastos essenciais

O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais, fundamentadas nos artigos 149 e 195 da Constituição Federal, e têm...

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Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 5%

Direito Ambiental, 5%

Direito Agrário, 5%

Direito Internacional, 5%

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Recomendações

(5)

Georges Humbert

Artigo · há 16 dias

Prisão do Deputado Daniel Silveira foi constitucional?

Acaba de ser preso o Deputado Federal Daniel Silveira, por ter publicado um vídeo em que tece graves afirmações contra o STF e Ministros. A prisão foi determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes,...

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Artigo · há 4 anos

Regularização de Imóveis no Litoral

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Por Regina Pedroso Não há como não falar de imóvel no litoral sem tratar da enfiteuse, aforamento ou emprazamento, que seria uma espécie de direito real sobre imóvel alheio, onde o proprietário...

6

Atualização Direito

Artigo · há 4 anos

Possibilidade de prova testemunhal no processo administrativo de trânsito

Possibilidade de prova testemunhal no processo administrativo de trânsito

Não é novidade que existe imensa dificuldade por parte do condutor para provar que a infração de trânsito não foi cometida ou que, pelo menos, não ocorreu como descrito pelo agente que o autuou. Os...

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